Projeto de regulamentação em Sorocaba - SP

O vereador Jessé Loures (PV) Firmou a seguinte proposta na cidade de Sorocaba -SP.

Estabelecer procedimentos e normas para o trabalho dos profissionais que se dedicam à colocação de “piercing” e de tatuagens. Os locais só poderão funcionar quando autorizados pelo órgão sanitário competente da Secretaria de Saúde.

A proposta está sendo votada em primeira discussão pelos vereadores de Sorocaba.

O projeto estabelece normas de higiene e assepsia para a concessão de alvará de funcionamento a clínicas de aplicação de tatuagens e colocação de adornos metálicos. Além da comprovação do conhecimento técnico para exercer a atividade, os profissionais devem se submeter periodicamente a exames de saúde, principalmente para a detecção de doenças transmissíveis, como a hepatite.

Segundo Loures, o projeto foi discutido previamente com o serviço municipal de Vigilância Sanitária, que deverá fiscalizar o cumprimento das normas. A votação deve ocorrer em 20 dias e, para entrar em vigor, a lei precisar ser sancionada pelo prefeito Vítor Lippi (PSDB), que é médico. De acordo com o projeto, os "gabinetes dedicados à fixação de adornos no corpo humano, como brincos, argolas, alfinetes e objetos semelhantes", somente poderão funcionar quando autorizados por órgão da Secretaria Municipal de Saúde.

A regra se estende aos profissionais especializados em tatuagens, "técnica que consiste em pigmentar a pele por meio de introdução intradérmica de substâncias corantes". Os alvarás terão validade de 12 meses e, para renovação, os locais terão de passar por inspeção sanitária. A Divisão de Saúde Coletiva da prefeitura vai cadastrar as clínicas de piercing e tatuagem já instaladas na cidade

No ano passado Thaís Jesus da Silva Vaz, de 13 anos, morreu no Hospital Nossa Senhora do Monte Serrat, em Salto, cidade da região, por causa de um piercing mal colocado. A menina foi vítima de septicemia, uma infecção generalizada que, segundo os médicos, teve início na região do umbigo, onde a garota havia instalado um piercing usado, com a ajuda de colegas.