Menores podem ser proibidos de fazer tatuagem

 Câmara de Uberlândia quer proibir tatuagens

Membros do Rotary e vereadores vão propor proibição a menores de 16 anos

 Nada de garotas ainda na puberdade com piercing no umbigo e meninos sem barba no rosto, mas com dragão tatuado no braço. No que depender da vontade de integrantes do Rotary Club e de um grupo de vereadores uberlandenses, menores de 16 anos não poderão fazer tatuagem nem colocar piercing, mesmo com a autorização de pais ou responsáveis, em Uberlândia.

Rotarianos articulam com membros da Câmara a elaboração de um esboço de projeto de lei para ser encaminhado ao Legislativo, que pretende criar regras para o funcionamento deste tipo de ateliê. “Já temos um anteprojeto e o expusemos para a assessoria jurídica da Câmara”, afirmou o advogado e membro do Rotary Clube Uberlândia Norte Antônio Jorge Neto.

Segundo o entendimento do promotor da Vara da Infância e Juventude, Epaminondas da Costa, o Município tem autonomia para legislar a respeito deste tipo estabelecimento. “Existem regulamentações diferentes em diversos municípios sobre piercing e tatuagem”, disse.

Alice Ribeiro de Souza, assessora jurídica da Câmara Municipal de Uberlândia, disse que há respaldo legal para proibir menores de 16 anos de fazer tatuagem e colocar piercing, mesmo com a autorização dos pais. “Não considero inconstitucional. Se um adolescente menor de 16 anos tem um bem no nome dele e quer vender, mesmo que o pai concorde, o pai não tem esse poder, porque implica outros desdobramentos. Embora a questão da tatuagem e do piercing não seja patrimonial, diz respeito ao corpo”, disse. 

A técnica em enfermagem Flávia Maria Lino acompanhou a filha de 15 anos, na quinta-feira, em um estúdio especializado em tatoo. Era o primeiro desenho no corpo da adolescente, que tem um piercing no umbigo desde os 12 anos. A mãe é contrária à proibição proposta pelo clube rotariano. “Se você consegue participar da vida do filho, tudo é válido. Ela está fazendo a primeira, mas espero que seja a única”, disse. Para Flávia Maria Lino, a proibição poderá ter um efeito contrário. “Os adolescentes hoje querem ser do contra e implicam com o que é proibido”, afirmou.

Tatuador diz que maioria é maior de idade

Tatuador há 17 anos, Alonso Gomes, conhecido como Zagaia, diz acreditar que haverá muita polêmica se o projeto virar lei em Uberlândia. “Como aconteceu em São Paulo”, disse. Ele avalia que não haverá um impacto profundo no estúdio de tatuagem, se houver a proibição de tatoo em menores de 16 anos. “Não vai atrapalhar muito.

A maioria dos meus clientes é maior de idade. Mas, na colocação de piercing, vai afetar um pouco, a maioria é menor que vem com os pais”, disse.  Pai de duas crianças, Zagaia, no entanto, pondera sobre a escolha que vai perdurar para sempre na pele do tatuado. “Acho que um adolescente de 15, 16 anos pode fazer uma coisa hoje e mudar de opinião depois. Nessa idade, ele não está com o caráter totalmente formado”, disse.

Metade dos tatuados se arrependem seis meses depois

Baseando-se em estudos científicos, a dermatologista Renata Scarabucci Janones afirma que é comum pessoas fazerem tatuagem e depois se arrependerem. “Há estatística mostrando que metade dos tatuados se arrependem dentro de seis meses e quanto mais jovem maior a chance de arrependimento”, disse.

Apagar a tatuagem requer tempo e dinheiro. Em média, uma sessão de laser custa entre R$ 300 e R$ 500. “São necessárias pelo menos três sessões”, disse Janones. De acordo com a dermatologista, a eficácia maior é em tatoos com coloração mais escura. “As amarelas, azuis e verdes, por exemplo, são mais difíceis de serem removidas.”

Apreciadora da arte de pintura corporal, a dermatologista diz que os problemas de falta de higiene e assepsia em estúdios não são verificados nos principais ateliês de Uberlândia. “Eles têm até autoclave para esterilizar”. No entanto, não é raro haver alergias provocadas pela tinta. “Há possibilidade de haver dermatite, que é a alergia ao pigmento que é inserido na derme”, afirmou.

Lan houses também estão na mira do Rotary

Membros do Rotary também estão fazendo gestão com vereadores uberlandenses para proibir a presença de menores em lan houses que tenham jogos violentos ou temática pornográfica. No entanto, a faixa etária para frequentar estes estabelecimentos já é regida pela Vara da Infância e Juventude. A Portaria nº 43/2006 regulamenta a presença de menores nestes locais de jogos eletrônicos.

O tema chegou a ser discutido na Câmara dos Vereadores, mas não foi adiante pela regulamentação existente na Vara da Infância e Juventude. “Se a lan house tiver um alvará judicial, que é concedido depois de vistoria e análise de documentos e da frequencia, é estabelecida a faixa etária. Pode ser a partir dos 14 anos ou 16 anos”, afirmou a coordenadora do núcleo de fiscalizações e eventos do Comissariado da Infância e Juventude, Marlene Aparecida Carrijo.

 

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